Caro usuário, favor ler com atenção os termos e condições. Ao se cadastrar na redelocal.top, você assume que ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS de nosso website. É importante esclarecer que ao recusar estes Termos, você não conseguirá fazer pedidos de produtos ou serviços.

A – SERVIÇOS OFERECIDOS

A.1 – Os termos apresentados aqui têm como objetivo regular o uso do serviço oferecido pela redelocal.top aos USUÁRIOS, que é possibilitar a escolha, pelos USUÁRIOS, de EMPRESAS/MARCAS cadastradas e, via on-line, efetivar solicitações para aquisição (e entrega em domicílio e retirada no local) de produtos ou serviços fornecidos pelas EMPRESAS/MARCAS, sendo possível, igualmente, aos USUÁRIOS, a efetivação do pagamento do preço dos produtos via on-line ou diretamente ao lojista.

A.2 – O serviço da redelocal.top consiste, portanto, em aproximar, através do nosso site, os USUÁRIOS e as EMPRESAS/MARCAS cadastradas, possibilitando que os USUÁRIOS encaminhem, às EMPRESAS/MARCAS, pedidos de entrega de produtos e serviços, bem como receber on-line pagamento do preço dos produtos ou serviços entregues aos USUÁRIOS pelas EMPRESAS/MARCAS.

A.3 – Fica desde já esclarecido ao USUÁRIO – o qual se declara ciente – que o serviço oferecido pela redelocal.top se relaciona apenas à intermediação (com opção de pagamento on-line) para comercialização de produtos e serviços, não compreendendo, portanto o preparo, a embalagem, a disponibilidade, a qualidade, nota fiscal, as garantias e a entrega física (via motoboy ou outros meios de transporte) dos produtos ou serviços, sendo estes itens relacionados de responsabilidade integral da EMPRESA/MARCA, a quem deverão ser direcionados quaisquer reclamações acerca de problemas decorrentes de vício, defeito ou inexecução da feitura, preparo, qualidade e entrega de produtos e serviços.

B – CADASTRO

B.1 – O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pela redelocal.top.

B.1.1 – Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, a redelocal.top se reserva ao direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line até que, a critério da redelocal.top, a situação de anomalia esteja regularizada; seja o usuário EMPRESA ou CONSUMIDOR.

Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e condições gerais de uso do site, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros;

A redelocal.top se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS. Também agirá, a redelocal.top, de tal forma caso verifique descumprimento, pelo USUÁRIO, de qualquer obrigação prevista no presente TERMO.

B.2 – Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o USUÁRIO terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.

C – OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

C.1 – Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.

C.2 – É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos encomendados.

C.3 – O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos por si solicitados ou encomendados à EMPRESA/MARCA e efetivamente a si entregues. Ele deverá atentar-se às informações quanto ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos produtos e serviços.

C.4 – O USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos ou não recomendados para menores de 18 anos, responsabilizando-se pela correta informação de sua idade no item CADASTRO. Os menores de idade, a partir dos 13 anos, só poderão utilizar sua conta com autorização do representante legal, que responderá por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização dessa conta e que deverá zelar pelo uso responsável e adequado dela em atenção à maturidade do menor que autorize.

C. – O Usuário comprador poderá exercer o direito de arrependimento dos produtos adquiridos pelo site www.redelocal.top , dentro do prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento; deverá solicitar o reembolso e devolução do produto à Empresa que o forneceu.

C.5 – O USUÁRIO concorda com o uso das informações de avaliações e feedbacks dos serviços das EMPRESA/MARCA e da redelocal.top, conforme descrito nos TERMOS DE PRIVACIDADE do redelocal.top.

D – OBRIGAÇÕES DA redelocal.top

D.1 – Disponibilizar no site da redelocal.top espaço virtual que permita ao USUÁRIO devidamente cadastrado efetivar pedidos de compra de produtos e serviços comercializados pelas EMPRESAS/MARCAS e, também, disponibilizar ao USUÁRIO meios on-line de pagamento do preço – estipulado pelas EMPRESAS/MARCAS – dos produtos.

d.2 – Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.

E – MODIFICAÇÕES DESTE TERMO

E.1 – O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.

E.2 – As novas condições entrarão em vigência assim que for veiculada no site, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do site redelocal.top, o que gerará o cancelamento de seu CADASTRO.

F – TARIFAS

F.1 – A redelocal.top poderá cobrar tarifas por seus serviços, o LOJISTA se compromete a pagá-las a tempo.

F.2 – Poderemos modificar ou eliminar as tarifas a qualquer momento com o devido pré-aviso, conforme definido e estabelecido no item E destes Termos. Da mesma forma, poderemos modificar as tarifas temporariamente por promoções em favor do LOJISTA;

F.3 – O LOJISTA autoriza a redelocal.top a reter e/ou debitar os fundos existentes e/ou futuros de sua conta na redelocal.top, para saldar as tarifas não pagas ou qualquer outra dívida que possa ter.

F.4 – Para conhecer o detalhe das tarifas de cada serviço, os LOJISTA deverão consultar os termos e condições correspondentes DE CADA PLANO CONTRATADO.

F.5 – Em todos os casos, a fatura será emitida de acordo com os dados fiscais que as EMPRESAS tenham carregados em seu cadastro.

G – CANAL DE COMUNICAÇÃO

G.1 – Para estabelecer contato entre redelocal.top e o USUÁRIO fica disponibilizado o endereço eletrônico deste link, sendo certo que o USUÁRIO se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro o endereço eletrônico atualizado, por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pela redelocal.top, desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.

H – ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO

H.1 – O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.

I – FORO DE ELEIÇÃO

I.1 – As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim-ES.